10/10/2018 14:32
Com 5 debates previstos nas emissoras, se Bolsonaro faltar a debates, emissoras podem escolher entrevistar candidatos, possibilidade está em resolução do TSE
Caso apenas 1 candidato compareça ao debate, o programa pode ser transformado em entrevista pelas emissoras. A possibilidade está listada no acórdão nº 19.433, de 25 de junho de 2002, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eis o trecho que trata do assunto:
“1. Estando comprovado o convite para participar de debate em televisão aos dois únicos candidatos, se apenas um compareceu, em princípio pode o programa realizar-se, sem que fique configurado tratamento privilegiado”.
Segundo a Justiça Eleitoral, é obrigação das emissoras que promovem os debates comprovar o convite ao candidato com 72h de antecedência. Além disso, deve-se ter previamente estabelecido e divulgado o evento em sua grade de programação.
Semana passada, mesmo após receber alta, Bolsonaro não compareceu ao debate da TV Globo. O evento foi o último embate entre os postulantes antes do 1º turno. Os médicos que o atenderam no período em que ele esteve internado no hospital Albert Einstein o aconselharam a não comparecer. No mesmo horário, o militar fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.
AGENDA DOS DEBATES
11/12.out.2018 – TV Band às 22h. Após a confirmação da ausência da Jair Bolsonaro, emissora ainda não confirmou se realizará o evento.
14.out.2018 – TV Gazeta e Estadão às 19h30.
15.out.2018 – RedeTV às 22h. Haverá transmissão simultânea pela emissora, pelo portal UOL e redes sociais.
17.out.2018 – SBT, ainda não há horário confirmado. A transmissão acontecerá simultaneamente pelo SBT, UOL, Folha de S.Paulo e redes sociais.
21.out.2018 – TV Record, às 22h. Haverá transmissão pela TV e no portal R7.
26.out.2018 – Rede Globo às 21h30. É o último debate destas eleições.
Da Redação com informações de Mahila Ames de Lara no Poder360