21/11/2018 11:43
O deputado Danilo Forte (PSDB) apresentou hoje, projeto de lei que perdoará a dívida dos médicos com o Fies para aqueles que ingressarem no programa Mais Médicos
O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou, nesta 4ª feira (21.nov.2018), projeto de lei que perdoa a dívida do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) de quem ingressar no Mais Médicos.
Pelo texto, o formado teria que atuar no programa por pelo menos 2 anos para ter seus débitos zerados. Segundo o congressista, o objetivo é “incentivar a adesão de médicos brasileiros” após “a súbita saída dos médicos estrangeiros”. Leia a íntegra do projeto.
O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou em 14 de novembro que o país não participaria mais da iniciativa, lançada no governo de Dilma Rousseff (PT) para aumentar a oferta de médicos no interior do país. O motivo da decisão seriam as declarações “ameaçadoras e depreciativas” feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), o rompimento deve afetar 28 milhões de brasileiros.
No projeto, Danilo Forte diz que “faltam incentivos para que profissionais brasileiros se desloquem até os rincões do país, o que levou o governo em momento anterior a dar início ao programa em questão”. De acordo com o deputado, não haveria impacto no Orçamento da União porque, com a saída dos médicos de Cuba, “os gastos relativos ao adimplemento dos contratos com organismos internacionais não serão mais realizados”.
O Ministério da Saúde brasileiro lançou edital para preencher as vagas que serão deixadas pelos cubanos. O período para inscrições começou nesta 4ª feira.
INADIMPLENTES NO FIES
Segundo o Ministério da Educação, mais de 500 mil estudantes estão inadimplentes no pagamento do Financiamento Estudantil. Os alunos têm até 31 de dezembro de 2019 para regularizarem sua situação.
São considerados inadimplentes aqueles que estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento das parcela. De acordo com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o rombo em prestações atrasadas atual é de R$ 20 bilhões.
Da Redação. Matéria publicada originalmente no site Poder360