27/10/2020 13:28
Decisão suspende mandato de senador
Fere ideia de separação de Poderes
Militares durante desfile de 7 de Setembro, em Brasília
Engraçado né? Mas não tem graça nenhuma. Os chamados (pelo Supremo Tribunal Federal) “movimentos antidemocráticos” ensejaram a abertura de um, como dizer, “heterodoxo”?, “Teratológico”?, “Fora da curva”?, “Inventivo”? (“inconstitucional” eu não vou falar né? Sou um medroso antes de tudo!) inquérito chamado “das Fake News”. Nele, um ministro pode tudo: pode dispensar a Procuradoria Geral da República para solicitar diligências, pode manter segredos de Justiça, mandar na polícia, etc., etc., etc. Isso tudo em nome da “preservação” institucional da Suprema Corte. Mas… eis agora que um ministro do mesmo Supremo manda afastar um senador da República “monocraticamente”. E, santo, submete a decisão ao plenário, quando o senador está ardendo perante a opinião pública.
Engraçado! Mas não tem nenhuma graça. Tudo isso não começou quando um deputado disse que bastava um soldado e um cabo para fechar o Supremo? E o que a Suprema Corte faz agora? Basta um oficial de Justiça e um meirinho para fechar o Congresso Nacional. Essa é a harmonia entre os Poderes? Quem consegue fechar de forma mais subalterna o outro? O que Vossas Excelências acharam da declaração do cabo e do soldado? Pois o oficial de Justiça e o meirinho é do mesmo quilate.
Falando bem sério, senhores ministros, senhoras ministras: toga atira? Despacho invade quartel? Sentença explode edifícios? Então, com a devida venia, existe Suprema Corte na sua plenitude fora da democracia? Fazer o justiçamento e a criminalização da política, seja pelos meios mais “fofos”, sinceramente, é trabalhar para quem? Podem esperar o cabo e o soldado ao final dessa gincana toda. A judicialização da política é uma extrapolação, em outras palavras, uma arbitrariedade, um autoritarismo, uma invasão de competência de um poder sobre o outro. E feita de maneira solerte, jogando esse poder contra a opinião pública, utilizando o clamor.
(Spoiler: como eu sou medroso e covarde, todas as opiniões acima são de um vizinho que mora perto de mim. Nem sei porque estou escrevendo isso ou que isso significa. Ele mora a 200 metros da minha casa. Não quero ser dedo duro, de jeito nenhum. Mas… estava sem o que escrever, ouvi ele falando essas coisas, não entendi nada direito e… fiz que nem um notório aluno conhecido nacionalmente: copiei tudo e transcrevo agora. Acho que pode né? Nem o Supremo, nem o Congresso veem nada de errado nessa minha atitude, tenho certeza).
(Para que não pensem que a ironia é contra o novo indicado para o Supremo, algumas palavras para o juiz Kassio Nunes, cuja sabatina ocorre nesta 4ª feira e pode trazer um pouco mais de –”equilíbrio”?– para o Poder de venda nos olhos.
Quanto ao juiz Kassio, pegaram no pé dele pelo fato de ser um “plagiador”. Porque teria usado trechos já publicados em seus trabalhos acadêmicos. Ele alega que eram textos feitos em conjunto com um advogado e colega de parcerias acadêmicas. Desembargador, sabe quem levanta essa questão de plágio? Alguns que copiaram capas de revistas feitas lá fora, pautas de revistas feitas lá fora, sites feitos lá fora, séries de tevê feitas lá fora, designs editoriais feitos lá fora, modelos de mídia e de negócio feitos lá fora, programas e vinhetas feitas lá fora. E o senhor é o plagiador e eles, os guardiões da originalidade? Então, finalizando, o novo ministro é bom porque diminui os estilhaçamentos do STF, mas não ao ponto de criar uma ditadura da maioria).
Pois bem, voltando ao tema principal. O pior da criminalização, da destruição da política pelo Judiciário, a pretexto de melhorá-la, foi a resposta dos 2 atuais chefes das Casas legislativas: nenhuma. Ora, vejam só, cabe ao Supremo decidir a questiúncula da reeleição (para alguns a perpetuação) de presidentes nas respectivas Câmaras alta e baixa do Congresso. Por coincidência, o afastamento de um senador ainda em fase de investigação –por mais escatológica que seja a situação do flagrante (dinheiro nas nádegas)– é algo que compete ao Congresso discutir, sem facas no pescoço colocadas na carótida por poder nenhum.
Faça-se justiça (sem trocadilhos) ao Mito. Qualquer coisa que ele tenha dito ou feito era imediatamente colocado como um “atentado à democracia”. Ele é tratado como um “golpista”, “fascista” e, nas horas vagas, entre uma ema e outra, “genocida” também. Agora, uma liminar joga as prerrogativas do mandato popular de um senador da República no lixo, isso é mandado para a câmara de gás do plenário quando o clamor popular está infestado de ácido cianídrico e nitrogênio de indignação e de ódio, os representantes do Congresso focados em seus nanoprojetos de poder não peitam quem tem de peitar e… os meirinhos rondam as torres altas da Esplanada.
Primeiro os meirinhos, depois os cabos.
Não fui eu que disse nada não. Foi o vizinho que mora aqui do lado. Eu hein? To apoiando tudo isso aí! Tudo e todos! Como sempre! Mas o vizinho… se quiserem, eu passo o endereço no direct…
O Congresso acima de todos!
O Supremo acima de tudo!
Contexto histórico: a ordem do ministro Barroso repete o que o plenário do Supremo decidiu em 11 de outubro de 2017 sobre tema correlato. O STF pode determinar o afastamento de 1 congressista do mandato, mas deve imediatamente (em até 24 horas) informar a Casa correspondente –que pode referendar ou negar a suspensão do político.
Em 2017, o STF afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. O plenário do Senado se reuniu e rejeitou essa decisão em 17 de outubro daquele ano. Agora, a história pode se repetir.
Mas a questão é outra. Naquela época, estávamos no auge do chamado Estado Policial, algo que justamente agora está se trabalhando arduamente para podar os excessos, inclusive essa não é a justificativa a moral do inquérito das Fake News, o equilíbrio institucional?
Então, se naquela época essa excrescência era intolerável e a Suprema Corte deveria se autoconter e não ser o cabo e o soldado do Congresso, eleito, senhores e senhoras, pelo povo. E não nomeado por ninguém.
Mas isso, isso, é a opinião desse meu vizinho… oh sujeito amargo. Vou mudar sabia? Vou alugar uma casa perto da vila militar…
Por Mario Rosa, 55 anos, é jornalista, escritor, autor de cinco livros e consultor de comunicação, especializado em gerenciamento de crises.