08/12/2020 17:27
Autor compara casos de Neymar e Irajá
Questiona se senador estuprou modelo
”Em 1º de junho de 2019 uma mulher acusou o jogador de futebol Neymar de estupro”, lembra autor
Se existe algo positivo de estarmos vivendo numa sociedade cada vez mais complexa e com diversidade, é que nos defrontamos cada vez mais com dilemas e conflitos que não oferecem respostas maniqueístas. Há diversas gradações de tudo numa realidade cada vez mais inclusiva.
Quero tratar aqui de um episódio que me chamou particularmente a atenção, sem entrar no mérito, prejulgar, absolver ou condenar. Vimos na semana passada que uma modelo acusou um “senador da República” de ter cometido “estupro”. Foi até a polícia, fez seu depoimento (devidamente vazado e naturalmente massacrando o acusado antes que pudesse se defender) e mais uma vez assistimos a algo que está se tornando tristemente comum.
É parte do nosso avanço civilizatório a luta pelos direitos das mulheres, pela igualdade dos gêneros, o combate à violência à mulher, contra a homofobia. Todas essas conquistas são importantíssimas e não podem ser objeto de recuo e, sim, de avanço ainda maior. Mas coloco aqui uma pergunta inconveniente: não estará havendo em alguns casos a demonização do sexo masculino? Uma espécie de misoginia reversa, nutrida por preconceitos, falsas alegações, exposição negativa de acusações sem lastro em provas cabais? Uma sociedade com diversidade e inclusão é aquela que demole o machismo e o patriarcalismo para discriminar e aleatoriamente difamar o sexo masculino? Não é reproduzir, por outros meios, os abusos do passado, só que com sinal invertido? A evolução não seria abolir toda e qualquer estigmatização com base no gênero?
Vimos o que aconteceu com ídolo Neymar. Não tivesse a sorte de possuir mensagens e mais mensagens trocadas com sua acusadora circunstancial teria se transformado num monstro, teria tido sua vida destruída, teria se transformado num pária. É para esse ponto que a batalha da igualdade e do respeito ao gênero feminino se desviou? Numa caça frívola e cruel ao macho alfa? E por que as instituições que corretamente defendem os direitos das mulheres não condenam com veemência esses eventuais abusos pontuais? A meu ver, o silêncio quanto a esses abusos é um consentimento tácito. É inaceitável, sob qualquer ponto de vista, a existência ainda de predadores sexuais. Eles tem de ser desmascarados e punidos. Ponto final. Mas é também inaceitável que um homem possa ser definido e exposto prematuramente como predador sexual, apenas com base num depoimento, sem elementos mínimos de prova e ter sua vida e sua história destruídas por algo que pode não ser verdadeiro. Casos assim devem ser, primeiro, profundamente investigados antes de noticiados. A verdade é que os homens, alguns deles, também estão sendo vítimas de uma nova forma de violência: a das acusações oportunistas e cruéis, mentirosas.
Neste terreno pantanoso dos costumes e dos desequilíbrios de poder entre os gêneros, tem havido uma certa tolerância com os abusos do poder recém-conquistado pelas mulheres de não se calarem. Mas este poder, que é libertador e igualitário, deve ser usado com responsabilidade, como todo poder. E seus abusos não podem ser condenados apenas por homens, mas pelas líderes femininas também. Afinal, a construção de conceitos que levou a esse novo patamar que coloca o respeito como premissa na relação entre os gêneros não pode ser utilizado para a vingança dos erros do passado, do péssimo comportamento histórico dos homens com a mulheres, com todos os gêneros que não fossem “iguais”, a rigor. Deplorável. Mas nós temos de evoluir e não partir para linchamentos randômicos de espécimes do ex-algozes.
Neymar e o senador Irajá estariam destruídos se não vivêssemos hoje numa sociedade monitorada 24 horas por dia por tecnologia e capaz de captar flagrantes em tempo real. Não teriam capacidade de se defender se não houvesse tecnologia suficiente para a realização de exames toxicológicos e de corpo de delito, além de perícias no local do ocorrido, câmeras de segurança no elevador, no hall, nas ruas. Veja a que ponto chegamos: a acusadora pode falar o que quiser e sua acusação ganha ares de veracidade e domina o noticiário e o imaginário. O acusado precisa produzir prova negativa, também conhecida no direito como “prova diabólica”, tamanho o desafio de obtê-la, essa que é a mais difícil de todas as provas (a prova de que alguém NÃO fez algo de que lhe acusam) para se defender, quando o devido processo legal define que o ônus da prova cabe a quem acusa e não ao acusado.
Com todo o respeito aos direitos das mulheres, eles são tão importantes e os avanços tão fundamentais que esses abusos e casos lamentáveis não podem servir para desmerecer a luta importante e crucial da igualdade dos gêneros, todos eles. No caso concreto do senador, é preciso fazer a ressalva de que a investigação ainda não acabou. Mas, já na partida, o depoimento de acusadora derrapou. Ela afirmou perante a polícia, oficialmente, que estava “apagada”, o que não condiz com as imagens dela mesma naquela noite, aparentemente lúcida, andando normalmente, de mãos dadas e capaz até de teclar seu celular, razão porque demorou a entrar no elevador). Agora, o advogado dela não fala mais em “estupro”. Refere-se a um vago “crime sexual”. É assim? A “vítima estuprada porque estava totalmente sem consciência”, por manejos retóricos diante de provas técnicas cabais e testemunhos que desmontam essa acusação, faz uma “mutação” do fato e pronto? E ainda haverá os exames toxicológicos (se não apontarem que ninguém estava sem consciência?), os de corpo de delito (se não apontarem violência nas regiões genitais?), os testemunhos (se apontarem que o casal passou a tarde namorando?), enfim, o meu ponto é: não podemos massacrar uma mulher, jovem, de 22 anos. Certo! Mas uma questão tão delicada quanto essa não deveria ser exaustivamente investigada antes de ser noticiado? E, pelo que se sabe, a criação do fato não foi por iniciativa do senador Irajá, o acusado.
Parece razoável para qualquer um ser colocado numa situação como essa, de suspeição pública antes mesmo de levantamentos mínimos de evidências? E, pior, as primeiras que surgem confrontam diretamente a acusação inicial, a ponto do advogado da acusadora fazer uma circunavegação jurídica substituindo o termo horrendo “estupro” por um “crime sexual”? Mas alguém imagina que a acusação inicial “estupro” não vai ficar como uma marca queimada em brasa na pele do acusado? E todos assistimos a isso como se nada estivesse acontecendo? A vítima é sempre a acusadora, não importam os detalhes, suas contradições? O vilão é sempre o acusado, não importam as provas, as evidências que surjam? Não falo desse caso concreto, embora haja elementos dessas questões nele. Falo, em tese, de uma forma de lidar com o direito sagrado de não se calar podendo ser usado com o o abuso de usar a voz para desonrar. Conheço o senador Irajá há muitos anos. Pesssoalmente, não acredito que seria capaz de cometer uma violência tão degradante. Mas essa é uma opinião. O que discuti, aqui, foram as contradições entre o que a acusadora falou e os elementos de prova que surgirem depois, além da “adaptação” da acusação, na medida em que novos elementos – fáticos – foram aparecendo. Na questão conceitual, incomoda um aspecto não só deste caso, mas de alguns outros. O sexo masculino, agora, é culpado e pronto? Isso é a igualdade é?
No essencial, é preciso condenar a misoginia. Mas é preciso, por coerência, não tolerar o abuso do poder de acusar apenas por acusar para produzir injustiça contra os homens. Isso não é luta. É covardia. É mentira.
*Artigo publicado originalmente no Poder360 o qual entrou em contato com o advogado Jair Jaloreto, que defende a mulher que acusa o senador Irajá, e o convidou a escrever um artigo. Jaloreto preferiu, por ora, declinar de enviar o texto. O espaço segue à disposição, assim como ao advogado do senador.
Por Mario Rosa, 55 anos, é jornalista, escritor, autor de cinco livros e consultor de comunicação, especializado em gerenciamento de crises.