”Me parece que a 2ª e a 3ª opção seriam as melhores, mas o mercado teria uma simpatia maior pela 3ª. Melhor usar recursos do Tesouro do que intervir usando o dinheiro da Petrobras”, escreve Adriano Pires
17/03/2022 05:49
Fila de carros para abastecer em posto de Brasília. Para articulista, programas sociais ou de subsídios específicos para diesel e gás são melhor saída para solucionar a alta do petróleo. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
A aprovação do PLP 11 nas duas casas do Congresso e o aumento dado nos preços da gasolina, diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo, ou gás de cozinha), mostra a maturidade:
- do Poder Executivo, que zerou a arrecadação do PIS/Confins, do diesel, GLP e biodiesel;
- do Legislativo, que aprovou nas duas casas com rapidez o PLP 11;
- e da Petrobras, mostrando sua autonomia na política de preços diante do rali dos preços do barril do petróleo, causado nesse momento, principalmente, pela guerra.
Porém, os problemas não devem parar por aí e as discussões na tentativa de encontrar soluções vão continuar. Temos de torcer para que a maturidade demostrada na semana passada pelo Executivo, Legislativo, Petrobras e pelas demais empresas do mercado de combustíveis tenha prosseguimento.
O fato é que, com as filas enormes vistas nos postos e as falas do presidente da República, do presidente da Câmara e de políticos de diferentes partidos, novos aumentos dos combustíveis por parte da Petrobras vão ficar cada vez mais difíceis. Com isso, as soluções via Executivo e Legislativo devem aparecer, até para manter a política de não intervenção nos preços das refinarias da Petrobras. Como não se tem ideia da duração da guerra da Ucrânia, e muito menos dos seus desdobramentos, o cenário atual aponta que o preço do barril deve ficar acima dos US$ 100 e com muita volatilidade acima desse preço.
Quais seriam as possíveis políticas para o enfrentamento desse cenário?
Vemos 3 possibilidades.
A 1ª já vem sendo anunciada pelo presidente Bolsonaro (PL), que seria zerar o PIS/Cofins também para a gasolina. No PLP 11 só foi permitido zerar para o diesel, GLP e o biodiesel. A ideia de zerar o PIS/Cofins da gasolina tem consequências totalmente diferentes do diesel no mercado de combustíveis. A gasolina tem substitutos como etanol e o GNV (Gás Natural Veicular). Portanto, qualquer benefício dado a gasolina vai distorcer os preços relativos. No caso do etanol, ainda temos um outro problema. Caso seja zerado o PIS/Cofins da gasolina, o etanol hidratado perde competitividade, e mais, cria-se um incentivo para se produzir açúcar ao invés de etanol. Com isso, o preço não somente do etanol hidratado ficaria mais caro, mas também o do etanol anidro, que hoje é misturado com a gasolina em 27%. Ou seja, a gasolina ficaria mais cara. Conclusão: essa não me parece uma boa saída.
A 2ª seria dar recursos para determinados programas sociais. Por exemplo, criar um auxílio, uma espécie de bolsa para caminhoneiros autônomos; aumentar o número de famílias beneficiadas com o auxílio gás, projeto sancionado no final de 2021, que hoje são de 4 a 5 milhões e poderia passar a ser 17 milhões, todas as inscritas no Bolsa Família; e evitar aumentos nas tarifas de transporte urbano.
A 3ª seria criar um programa de subsídios específicos para o diesel e para o GLP que teriam, por exemplo, uma duração de 3 a 6 meses, semelhante ao que ocorreu na greve dos caminhoneiros no governo Temer. Os recursos para a 2ª e 3ª solução poderiam vir através de MP que autorizaria créditos extraordinários, ou declarasse calamidade pública. Os recursos poderiam vir dos dividendos da Petrobras, royalties, participações especiais, comercialização do petróleo da PPSA.
Me parece que a 2ª e a 3ª opção seriam as melhores, mas o mercado teria uma simpatia maior pela 3ª. Melhor usar recursos do Tesouro do que intervir usando o dinheiro da Petrobras. A conferir.
*Artigo publicado originalmente no Poder360º
Por Adriano Pires, 64 anos, é sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII (1987), mestre em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ (1983) e economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980). Atua há mais de 30 anos na área de energia.