Em tom quase uníssono, os gestores parabenizaram ambas as iniciativas, assegurando a parceria entre a Corte de Contas e as gestões na busca pela efetivação de políticas públicas de qualidade.
30/03/2022 06:36
A parceria com AMM e UCMMAT reforça a função orientadora da Corte de Contas, disse Novelli
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
Na última semana, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou dois grandes eventos voltados à qualificação dos prefeitos do estado e ao aprimoramento na prestação do serviço público. A ação repercutiu entre os gestores, que enxergaram na iniciativa a oportunidade de desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social das 141 cidades mato-grossenses.
Um dos destaques da ação foi o seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O encontro inaugurou o ciclo bianual de capacitação da gestão pública municipal no Tribunal e foi antecedido pelo lançamento do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE).
Realizado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), o evento reforçou a função orientadora da Corte de Contas, mobilizada a serviço da melhoria na prestação de serviços públicos. Foi o que explicou o presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli.
“Uma das prioridades dessa nossa gestão é contribuir para a melhoria da qualidade da administração pública municipal. As pessoas moram nas cidades, é nas cidades que elas utilizam os serviços públicos, portanto, melhorar a gestão das cidades é melhorar a vida do cidadão. Para isso, contamos com uma ampla programação de cursos, palestras e seminários”, disse.
Em tom quase uníssono, os gestores parabenizaram ambas as iniciativas, assegurando a parceria entre a Corte de Contas e as gestões na busca pela efetivação de políticas públicas de qualidade.
Rogério Vilela, prefeito de Comodoro – “Esta medida proativa certamente vai colocar os prefeitos numa linha diretiva de administração muito boa evitando percalços desnecessários. Quando se trata de legislação é importante que os gestores conheçam cada passo que têm que dar e a orientação vem em boa hora, no começo do mandato ainda. Saí do Tribunal com muitas informações”.
Rogério Vilela, prefeito de Comodoro.
Leandro Félix, prefeito de Nova Mutum – “Agora teremos mais segurança ao executarmos nossas tarefas, melhorando os indicadores sociais para quem está lá na ponta. O objetivo de todo gestor é que o serviço público chegue para o cidadão, mas não é só isso, que chegue com qualidade. É isso que nós procuramos fazer no dia a dia e, então, nós precisamos de iniciativas assim”.
Joraildes de Souza, prefeita de Santa Cruz do Xingu – “Fiquei muito feliz quando recebi o convite e não medi esforços para estar aqui, porque eu sou uma prefeita em primeiro mandato. É muito importante o Tribunal de Contas estar lado a lado, trabalhando mais próximo dos prefeitos. O prefeito não entra na vida pública para fazer errado, ele entra para acertar, para fazer o melhor pelo município e é o que eu estou tentando fazer e quero estar lado a lado com os conselheiros, pedindo ajuda”.
Eliene Liberato, prefeita de Cáceres – “Essa proposta vem ao encontro dos nossos anseios sobre a prevenção. Sabemos o quanto é desafiador para nós gestores a prática da gestão no dia a dia. Fazemos todas as ações bem intencionados, com muito compromisso e, às vezes, por falta de orientação ou de conhecimento cometemos erros. O Tribunal está parabéns. Conhecimento é o melhor caminho”.
Hector Alvarez Bezerra, prefeito de Mirassol D’Oeste – “O maior medo dos prefeitos é receber processo, ainda mais os que não tem um capital de giro grande. Por isso que eu estou aqui hoje, para aumentar o meu conhecimento sobre gestão pública e diminuir essa possibilidade, especialmente porque o problema não vai vir agora, só vai aparecer futuramente, nas prestações de contas”.
Jacob André Bringsken, prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade – “Estamos abraçando essa causa, porque o planejamento é tudo. Quitamos todas as dívidas do município, mas não temos um planejamento estratégico. Estamos trabalhando nisso. A notícia de que o TCE vai estender esse trabalho a todos os municípios chega em uma hora muito oportuna e vamos abraçar com todas as forças”.
Jefferson Nogueira, prefeito de Nova Marilândia – “A gente passou por um ano difícil. Agora vemos que as possibilidades começam a acontecer de forma mais efetivas. Por isso é importante que essas parcerias se concretizem, na busca da eficiência para gestão pública. Isso se dá por meio de capacitação e de análise de indicadores e da gestão em si, para sabermos como estamos caminhando”.
Edu Pascoski, prefeito de Itanhangá – ”O tempo trouxe essa modernização e nós precisamos desse suporte, desse apoio técnico que vem do TCE. Tenho escutado isso de todos os conselheiros e a gente vê essa evolução. Eu tinha este sentimento de que o conselheiro nunca ia receber um prefeito no seu gabinete, mas hoje eu cheguei aqui e fui recebido. Me sinto feliz porque vi que as portas estão abertas”.
Ari Lafin, prefeito de Sorriso – “Eu, que sou prefeito reeleito, sei o quanto nós temos recebido apoio do Tribunal de Contas. Acredito que nós, prefeitos, precisamos entender essa mensagem. O Tribunal tem se colocado muito à disposição para fazer com que a gente possa evitar os erros e principalmente o desperdício de dinheiro público”.
José Roberto Stopa, vice-prefeito de Cuiabá – “Há muito que o tribunal tem agido não só de forma punitiva, mas também de forma educativa, de forma prática. É fundamental que as gestões possam ser preparadas para realmente cumprir com todos os quesitos, no entanto, os dispositivos legais acabam muitas vezes confundindo gestores. Palestras como essa servem justamente pra dar esse norte”.
Emerson Máximo, prefeito de Colíder – “A qualificação é extremamente positiva, ainda mais para jovens prefeitos em primeiro mandato. Esse contato direto com o Tribunal leva eficiência à gestão pública e palestras do gabarito desta, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, trazem luz aos municípios sobre questões referentes à legalidade e a burocracia imposta aos gestores”.
Silvano Neves, prefeito de Novo Horizonte do Norte – “Na ânsia por resolver os problemas da cidade o prefeito acaba atropelando alguma coisa e a falta de capacitação faz com que a gente possa cometer erros que às vezes são primários. Então, é importantíssimo essa orientação que o Tribunal nos traz para que possamos melhorar nossas gestões e a prestação de serviço público à comunidade”.
Elson Farias, prefeito de Serra Nova Dourada – “Nem sempre os administradores públicos têm essa experiência, mesmo os que já passaram pela administração privada. Como nem todos conhecem a legislação vigente, é importante desmistificar, traduzir essas leis, porque elas vão sempre se atualizando. A gente tem que se atualizar junto com elas para garantir a entrega do serviço ao cidadão”.
Além dos gestores municipais, também prestigiram o seminário o governador Mauro Mendes, os conselheiros do TCE-MT Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis, Gonçalo Domingos de Campos Neto e Sergio Ricardo, o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, o senador Wellington Fagundes, o deputado federal Carlos Bezerra, a deputada estadual Janaina Riva, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro, o presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Cezar Miola, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, dentre outras autoridades.
Da Redação com informações de André Garcia Santana e fotos fotos de Thiago Bergamasco – Secretaria de Comunicação/TCE-MT