Em apenas cinco meses, 87 municípios aderem ao programa de planejamento estratégico do TCE/MT que visa a capacitação dos órgãos e seus servidores e maior eficiência à sociedade.
01/09/2022 08:21
”Nosso objetivo visa a desburocratização das demandas, reduzir falhas e dar maior e melhor efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios”, disse Novelli
O presidente do TCE/MT, Conselheiro José Carlos Novelli, durante evento do Interage TCE 22, ao lado dos Conselheiros relatores e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Imagem: reprodução.
Em pouco mais de cinco meses, 87 prefeitos do estado, entre eleitos e reeleitos, assinaram o termo de adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Lançado em março, o GPE é um programa de longo prazo voltado ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, como de saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social.
De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, o objetivo é a validar os planos estratégicos de cada um dos 141 municípios e entregar o diploma de técnico de planejamento de 242 servidores das prefeituras até outubro de 2023.
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“É uma meta arrojada, mas tenho certeza de que vamos atingir. Esses planos não vão ficar na gaveta, queremos que eles sejam efetivamente implementados e que as políticas públicas sejam continuadas, por isso esse planejamento estratégico está sendo pensado para 12 anos, passando por três gestões municipais”, explicou.
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O presidente destacou que as adesões ao GPE ganharam força ao longo das edições do Interage TCE 22, outra proposta iniciada e já concluída por sua gestão. “Ambos esses programas estavam em nosso planejamento estratégico, que definimos o ano passado, e não ficaram no papel. Estamos dando exemplo e não adianta apenas planejar, é preciso atingir a meta, às vezes reprogramar, mas sempre a implementar”.
De acordo com a resolução normativa que institucionalizou o Programa, o apoio do órgão de controle externo se dará por meio de cursos e consultorias presenciais e à distância, bem como pela disponibilização de softwares e demais ferramentas necessárias à execução. Sendo assim, foi inaugurado no último dia 23 o primeiro workshop do GPE, voltado aos 21 primeiros municípios que assinaram o termo de adesão à proposta.
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O GPE conta com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Conforme Novelli, o programa engloba quatro fatores que o tornam um valoroso instrumento para a melhoria da gestão pública, sendo eles a capacidade institucional, o desempenho, a colaboratividade e valor público, que é o benefício que entrega para o cidadão.
“A partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios, os gestores passarão a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. Isso resultará em uma administração pública melhor e mais eficiente, que é o foco da nossa gestão”, concluiu Novelli.
Assista o vídeo sobre o evento:
Da Redação com informações de André Garcia Santana da Secom-TCE/MT