As coalizões podem ter consequências ruins, mas por outro lado, tem sido o meio pelo qual se torna possível cumprir agenda presidencial e torna realidade programas viáveis. Escreve Ney Lopes
04/12/2022 08:00
”A tarefa do presidente eleito Lula será buscar essa governabilidade”
Reprodução/divulgação. Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Lula chega a Brasília, a fim de comandar a transição presidencial.
Para obter sucesso terá que seguir a regra de dividir o poder com o Congresso.
Essa é a tradição do presidencialismo de coalizão.
A questão ética estará na forma como essas transações se realizarem. Mas, esse método é aplicado no mundo todo.
Um dos equívocos do presidente Bolsonaro foi desafiar o Congresso.
Ele editou nos primeiros cinco meses 157 decretos presidenciais, e chegou a dizer que tinha mais poder que o presidente da Câmara justamente por ter uma caneta à mão para assinar esse tipo de expediente.
Usou esse poder para editar, por exemplo, o decreto de armas.
O presidencialismo de coalizão nunca foi estratégia do presidente Jair Bolsonaro.
Eleito pela promessa de renovação que trocou por volta de 25% do congresso nacional e bagunçou bastante o jogo político, montou sua equipe de ministros distribuindo as pastas a pessoas de sua confiança, sem se preocupar em construir um governo de coalizão.
Mas seu isolamento não só irritou sua forte oposição, como também o imobilizou, aumentando e muito os custos de transação da implementação de sua agenda.
Terminou fazendo um acordo com o chamado “centrão”, fato normal na democracia.
Bolsonaro, contudo, não é o presidente que mais editou decretos.
O presidente que mais editou decretos foi José Sarney (com média mensal de 113,2 decretos).
Em seguida, aparece FHC com média de 104,7 decretos por mês.
Jair Bolsonaro assinou uma média de 31,4 decretos por mês.
Observe-se que a aparente agilidade assegurada pelos decretos não é garantia de que o presidente vai poder impor sua agenda sem percalços.
A governabilidade em um sistema presidencialista depende de jogo de cintura, diálogo e concessões.
As coalizões podem ter consequências ruins, mas por outro lado, tem sido o meio pelo qual se torna possível cumprir agenda presidencial e torna realidade programas viáveis.
A tarefa do presidente eleito Lula será buscar essa governabilidade.
Aqui opino com base na minha experiência política.
Acho que ninguém fala pelo presidente, governador ou prefeito eleitos.
Não pode nem transmitir recado, quanto mais decidir.
Gera ciúmes e contestações generalizadas.
Narro a seguir experiências pessoais que vivi.
No governo Cortez Pereira (RN) era Chefe da Casa Civil.
O governador chamou-me e disse: “converse com os deputados, políticos e resolva o que eles pedem”.
Alegou que a sua preocupação seria a administração, em montagem.
Fui “queimado vivo” somente por dizer que estava credenciado pelo governador para conversar e decidir questões políticas.
Só aceitavam dialogar com o governador.
Formaram-se grupos de resistência a mim entre os próprios secretários de estado, cada um considerando-se “senhor de si”.
Com três meses no cargo resolvi sair e assumi a Secretaria de Justiça.
Em Brasília, mesmo tendo sangue de barata, o vice-presidente eleito Alckmin está “comendo o pão que o diabo amassou”.
O governo paralelo do PT, nas pessoas de Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante, assemelha-se a “dois seguranças”, sempre ao seu lado, com recados até faciais.
Se Lula formalizar Alckmin como seu interlocutor político, o incêndio se propagará, sem controle.
A conclusão é que o melhor interlocutor político num período de transição de poder é aquele que se elegeu.
E mais ninguém!
Com a palavra Luís Inácio da Silva!
Um fato é incontestável: sem diálogo com o Congresso, não há governo democrático.
Por Ney Lopes, jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino Americano; ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal; procurador federal – [email protected] – @blogdoneylopes