31/08/2010 07:53
O Ministério Público Federal deu parecer favorável ao registro de candidatura a deputado estadual de José Riva (PP). A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau considerou o parlamentar apto a concorrer às eleições deste ano e encaminhou o relatório ao Tribunal Superior Eleitoral. A ministra Carmen Lúcia é a relatora do processo, que deverá entrar na pauta do TSE nesta semana, conforme a assessoria de imprensa de Riva.
De acordo com a assessoria jurídica de Riva, o resultado não é surpresa já que o MPF agiu dentro da lei. “Esse parecer confirma a nossa tese de que Riva pode concorrer na plenitude nessa eleição”, afirmou o advogado de defesa Mário Sá.
O pedido de impugnação da candidatura do progressista foi protocolizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que considerou Riva inelegível pela perda do mandato ocorrido em 29 de julho, ou seja, após o pedido do registro da candidatura. (Com assessoria)