Em palestra no Tribunal de Contas de Mato Grosso, especialistas abordaram temas sensíveis da atualidade, pontuando fases e citando a importância da responsabilização e liberdade de expressão na internet para a sociedade.
02/06/2023 13:58
“O tema é um dos mais difíceis de se tratar na atualidade porque envolve um conjunto de paixões e informações distorcidas”, disse Otavio Luiz um dos especialistas do evento
Foto: Thiago Bergamasco/Secom-TCE
Em palestras realizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (1°), os professores-doutores Otavio Luiz Rodrigues Júnior e Felippe Mendonça trataram sobre segurança nas redes, liberdade de expressão, responsabilidade e transparência na internet, com ênfase no Projeto de Lei das Fake News (PL 2360/20).
A capacitação faz parte das diretrizes do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, e foi executado pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis. “Buscamos operacionalizar a visão da gestão com conteúdos presentes nas nossas vidas”, disse o coordenador-geral da Escola, Marcos José da Silva, na abertura.
Para tanto, durante a manhã, o palestrante Otavio Luiz falou sobre o Marco Civil da Internet e apresentou um histórico sobre a evolução do tema na legislação brasileira, abordando ainda questões como comércio eletrônico e direito comparado.
Também traçou uma análise evolutiva dos antecedentes e a realidade atual no campo da responsabilização pelo efeito da internet e usos da tecnologia da informação. “O tema é um dos mais difíceis de se tratar na atualidade porque envolve um conjunto de paixões e informações distorcidas, influenciadas por uma captura econômica do debate.”
Foto: Thiago Bergamasco/Secom-TCE
Com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal da Corte de Contas no YouTube, o encontro se estendeu ao período da tarde, quando Felippe Mendonça tratou sobre elementos do direito e da comunicação.
“A proposta difere do que se escuta no dia a dia sobre regulamentação. Nós não queremos regulamentar as fake news, dando parâmetros para as pessoas mentiram. O que buscamos é combatê-las, por isso a ideia é regulamentar atividades, principalmente as das plataformas digitais”, pontuou.
A capacitação é fruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação e Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). “É um tema muito interessante, abordado por profissionais que experts, uma equipe gabaritada para isso”, concluiu o diretor da instituição, professor-doutor Thiago Matsushita.
Clique aqui e confira as palestras na íntegra.
Da Redação com informações da Secretaria de Comunicação/TCE-MT