03/09/2010 11:18
A Procuradoria Geral da República, em Brasília, emitiu parecer contrário ao registro de candidatura de Mauro Mendes (PSB) ao governo do Estado. O documento assinado pela vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, sustenta que o socialista não tem a certidão de quitação eleitoral – exigência da Justiça Eleitoral para um candidato participar da eleição.
De acordo com o parecer, Mauro Mendes pode ficar inelegível. Ele teve a prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2008, quando foi candidato a prefeito de Cuiabá, rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mendes recorreu da decisão e aguarda novo julgamento da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Como o TRE aceitou o registro de candidatura de Mendes, a procuradora diz que a decisão regional deve ser reformulada. O caso será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello.
O recurso especial contra Mauro Mendes foi proposto no TSE pela coligação Mato Grosso Para Todos, formada pelos partidos PCdoB, PRB, PTN, PSC, PTC, PHS e PRP, a chamada “frentinha” que apoia o governador Silval Barbosa (PMDB), candidato à reeleição.
A prestação de contas de Mauro foi rejeitada em primeira instância, não tendo sido transitada em julgado. Com base nesse argumento o TRE aceitou o registro de candidatura de Mauro. Para a procuradora, o recurso interposto pela coligação merece prosperar porque em julgamento anteriores do TSE é imprescindível a regularidade da prestação de contas e não apenas a apresentação das contas.
Para o assessor jurídico de Mauro, o advogado Paulo Taques, houve equívoco no parecer na procuradora, pois o caso da prestação de contas de Mendes não foi transitado em julgado, ou seja, não teve uma condenação.
Na semana passada a mesma procuradora emitiu parecer favorável à candidatura de outro candidato ao governo do Estado, Wilson Santos (PSDB). O recurso contra o ex-prefeito foi proposto no TSE pela mesma coligação que entrou contra Mendes.
O motivo para a contestação parecido: falta de quitação eleitoral por desaprovação de contas da campanha à prefeitura de Cuiabá em 2008, quando foi reeleito. A procuradora emitiu parecer favorável à candidatura de Wilson, alegando que as contas dele não foram transitado em julgado, uma vez que ainda falta julgamento das contas no próprio TSE.
O assessor jurídico de Mauro Mendes compara as situações e acredita que a procuradora deve ter entendido que o caso de Mendes já foi encerrado, mas ainda não foi julgado nem no TRE. Ele já encaminhou uma petição à procuradora na esperança de que o parecer seja reformulado. Uma petição também já foi encaminhada ao ministro Marco Aurélio, relator do processo no TSE.
Mendes se mostra confiante em uma decisão favorável à sua candidatura. Ele continua fazendo campanha normalmente.