Tentando alcançar novos voos, a remodelação dos impostos proporcionará ganhos não somente para os exportadores, mas também para o país. Escreve Izabela Pitoli.
27/02/2024 06:23
“É evidente que a reforma traz um novo plano de fundo para o futuro do comércio exterior brasileiro”
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
A tão comentada reforma tributária tem como principal premissa simplificar a cobrança de impostos no Brasil. A proposta está prestes a entrar em sua primeira fase e terá sua implementação conduzida de forma gradual, mas já vem ganhando diversas abordagens sobre seus impactos em diferentes setores da economia. E com o comércio exterior o cenário não seria outro.
O setor, responsável pelas negociações de importações e exportações do país, também compila dúvidas e incertezas sobre a reforma, entrando na fila dos esclarecimentos. Com influências que serão sentidas na legislação aduaneira e cobrança de taxas, a mudança que deve prevalecer é a unificação de impostos. Funcionando como a ponte que cria a relação internacional do Brasil, o comércio exterior tem possíveis vantagens e desafios para vivenciar com a reforma. Por isso, estar atento às mudanças de tributação será essencial para importadoras e exportadoras.
Para a reforma alcançar o objetivo de encerrar a “guerra fiscal” entre os estados, impulsionar o crescimento econômico com taxações mais simples e tornar o mercado mais justo, alguns desafios devem ser enfrentados. Os custos tributários, como tarifas aduaneiras, são o principal ponto de atenção para o custo de transações das empresas. Com as mudanças no esqueleto de impostos, a competitividade no mercado global cresce de modo a estimular uma atuação mais incisiva por conformidade, especialmente do ponto de vista de importadoras e exportadoras. De fato, a complexidade tributária é uma questão a ser ponderada, conforme regras, diferentes impostos e alíquotas, exigem uma abordagem mais detalhada e estratégica, para que possíveis riscos acabem mitigados.
Não por acaso, a reforma deve incentivar a redução desses impostos para garantir a expansão do comércio exterior. Atualmente, a burocracia envolvida no processo de importar ou exportar requer atenção aos detalhes. Há documentos primordiais para a efetivação da operação, instaurando mais um desafio para o mercado internacional.
No ramo da importação, será implementado o IS (Imposto Seletivo), com finalidade extrafiscal. Essa ação visa desestimular o consumo de alguns bens e serviços que ferem a saúde ou o meio ambiente. Além do IS, as novidades serão a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Também no segmento de importação, a CBS substituirá o PIS e COFINS, enquanto o IBS substituirá o ICMS e ISS. No setor de exportação, a maior manutenção será na desoneração, que não incidirá sobre os impostos IS, CBS e IBS e dará direito à manutenção de créditos ao exportador. A taxa de IE (Imposto de Exportação) será mantida, até novos alertas sobre o desdobramento da reforma.
Com um período de transição cauteloso, somando sete anos no total, é esperado que não haja prejuízos com a unificação dos impostos. Os benefícios de simplificar tributos não podem cegar os efeitos que essas mudanças podem trazer ao comércio do país. Planejamento e cautela estão sendo fatores decisivos para debates da reforma.
Não só de desafios é feita a lista de considerações sobre a reforma. O intuito principal do projeto, de simplificar as regras fiscais, vai de encontro à possibilidade de novas oportunidades para as importações e exportações no país. Em primeira instância, oportunidades de digitalizar e atualizar processos das equipes, principalmente, do setor de logística, será essencial. Assim, o controle de custos, a organização de documentos e a relação de informações compartilhadas com outras áreas será uma alavanca para novas estratégias no mundo corporativo internacional.
Simplificação e transparência também prometem configurar como pilares na estrutura da reforma, a fim de tornar todo o sistema tributário mais fácil de entender e de cumprir, reduzindo linhas burocráticas desnecessária. Ademais, estimular a exportação e criar incentivos fiscais são duas grandes promessas que podem vincular um ambiente de mercado internacional mais competitivo e incentivar exportações.
Para finalizar, é evidente que a reforma traz um novo plano de fundo para o futuro do comércio exterior brasileiro. Tentando alcançar novos voos, a remodelação dos impostos proporcionará ganhos não somente para os exportadores, mas também para o país, em termos de competitividade e relação com o comércio internacional. A reformulação é necessária para prevenir que os atuais comportamentos tributários, ilhados de complexidade, enfraqueçam a exportação e comprometam a produção industrial brasileira. Contando com a força de proteção com a qual a Reforma Tributária se apresenta, será possível aproximar negociações e valorizar a posição do Brasil no comércio internacional.
Por Izabela Pitoli é supervisora de produto na eCOMEX NSI.