O Tribunal de Contas de Mato Grosso entra no Programa realizado pelo TJMT e Defensoria Pública e já está na sua 17ª edição.
15/04/2024 10:02
Programa leva serviços de saúde, justiça e cidadania a comunidades de Barão de Melgaço
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
Comunidades ribeirinhas e da zona rural de Barão de Melgaço (141 km de Cuiabá) vêm recebendo os atendimentos de justiça, saúde e cidadania ofertados pela comitiva do Ribeirinho Cidadão, que começou na quarta-feira (10). Realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMT) e pela Defensoria Pública, o projeto chega a sua 17ª edição e conta com apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Coordenador do projeto pelo TJMT, juiz José Antônio Bezerra Filho. Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ao destacar que o projeto garante a presença do Estado nas comunidades ribeirinhas, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, explica que este é só o início de uma parceria que fortalecerá a cidadania e a inclusão social. “Nosso papel é ir aonde o povo está, sentir as necessidades das pessoas para ver onde o dinheiro público está sendo investido e quais são os resultados que cada gestão está trazendo para a sociedade.”
Foi o que também reforçou o coordenador do projeto pelo TJMT, juiz José Antônio Bezerra Filho. “O TCE tem muito a contribuir com ações nos eixos de cidadania e meio ambiente e, mais do que isso, trazendo ao gestor municipal a responsabilidade sobre como gerir. O presidente foi muito sensível com relação a essa proposta e acredito que a presença do TCE trará reflexos muito positivos. Essa vinda engrandece nosso trabalho.”
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
As equipes que integram o projeto têm oferecido orientação jurídica, facilitação de acordos e conciliações, auxílio na obtenção de declaração de hipossuficiência, emissão e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), vacinação, assistência em questões previdenciárias, solicitação de benefícios e confecção de Carteira de Identificação Nacional, dentre outros.
Subindo pelo rio Cuiabá, o Navio de Assistência Hospitalar da Marinha é fundamental para a iniciativa. Além de atendimentos médicos e odontológicos, os 43 oficiais a bordo também têm feito inscrições de embarcações. “A Marinha traz aos ribeirinhos a possibilidade de regulamentação de arrais amadores, para que eles possam navegar com segurança”, explica o comandante da embarcação, tenente Maximiano Cobellas.
Nos dias 10 e 11, os trabalhos se concentraram na comunidade de Estirão Comprido. Já nos dias 12 e 13 será a vez da comunidade de São Pedro de Joselândia receber os atendimentos.
Foto: Alair Ribeiro/Secom-MT
Também são parceiros nesta edição: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Rede Cidadã, Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Delegacia Fluvial de Mato Grosso, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM), Cartório de Paz e Notas e Registro Civil de Barão de Melgaço, Prefeitura de Barão de Melgaço e Energisa.
Da Redação