04/11/2010 09:56
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa divulgou o calendário oficial para a avaliação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. As datas das audiências públicas para o debate foram alteradas e passaram dos dias 8 e 10 de novembro, para 10 e 16 de novembro, ambas às 14 horas, na sede do Parlamento.
O presidente da CFAEO, deputado José Domingos Fraga (DEM), explicou que os parlamentares terão até o dia 14 de dezembro para realizar a segunda votação da LOA, e até 20 dezembro para encaminhar o relatório final ao Poder Executivo. A Assembleia Legislativa só entra em recesso parlamentar após a finalização do trâmite da peça.
“O prazo é suficiente para os deputados apresentarem suas emendas e depois analisarem o relatório final”, explicou José Domingos.
A Assembleia vai realizar duas audiências públicas, nos próximos dias, para debater a peça. A primeira audiência acontecerá no dia 10 de novembro e a outra, no dia 16, também em novembro – ambas às 14 horas. No dia 3 de dezembro está programado para os deputados apresentarem suas emendas à CFAEO.
No dia 6 de dezembro, a Comissão de Fiscalização apresenta o parecer preliminar do orçamento. Até o dia 8 de dezembro, a CFAEO e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitirão os pareceres sobre a peça. No dia 9 de dezembro acontece a primeira votação do projeto e no dia 14, a segunda. Até o dia 20 de dezembro, a Assembleia Legislativa encaminha a LOA ao Executivo.
“Com um orçamento de mais de 11 bilhões de reais, o Estado terá um crescimento importante para a economia do país. Temos que pensar ainda nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, que certamente será a logística do estado”, revelou o relator da LOA, deputado Hermínio J. Barreto (PR).
Para relatar a Mensagem 90/2010 (LOA 2011), que estima a receita e fixa despesas do Estado para o exercício financeiro do próximo ano, foi designado o deputado Hermínio Barreto (PR), que garantiu empenho e celeridade na emissão do relatório.