23/11/2010 11:04
Foi aprovado em primeira votação na Assembleia o projeto de lei do deputado reeleito Wagner Ramos (PR), que determina a instalação de dispositivos que diminuam a poluição atmosférica nos veículos que circulam no Estado, aumentando a eficiência da queima e melhorando o aproveitamento do combustível.
De acordo com o parlamentar, a proposta é prevenir males como enfarto, acidente vascular cerebral (AVC), pneumonia, asma e câncer de pulmão. Ele ressalta que o dispositivo reduz a emissão de gases e fuligem no ambiente e também propociona economia de combustível. “Além de ser transformada em benefício monetário ambiental, a medida também provoca redução expressiva de internações e de mortes por problemas causados pela poluição, gerando economia e alívio na estrutura de atendimento público das unidades de saúde do Estado”, explicou.
Conforme o projeto, a secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) seria responsável pelo credenciamento de produtos tecnológicos, enquanto as secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) desenvolveriam mecanismos de fisclização e cumprimento das medidas, inclusive, por meio de medidas de incentivo para a instalação do dispositivo.
A maior cobrança seria sobre os veículos movidos a diesel, que fazem transporte de cargas e passageiros, considerados, segundo Ramos, os maiores poluidores. O projeto de lei prevê que, nestes casos, o nível de redução deva ser de, no mínimo, 20% do volume total de gases poluentes emitidos na atmosfera.