Sessão é encerrada e LOA 2011 é aprovada em segunda votação

16/12/2010 10:15

Ainda em Plenário, os deputados estaduais deram encaminhamento à pauta com a aprovação de outras matérias conforme descritas abaixo:

PL 366/2010- Fixa o subsídio dos Deputados Estaduais da 17ª Legislatura, para o exercício financeiro de 2011.

PL 367/2010- Fixa o subsídio do Governador, Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2011.

PL 369/2010- Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, a área que menciona e dá outras providências. (localizada no Município de Várzea Grande) .

PL 364/2010- Autoriza o Estado de Mato Grosso a proceder à reversão das áreas que menciona. (localizadas no Município de Sorriso).

PLC 44/2010- Altera a Lei Complementar nº 27, de 19.11.93, que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

PL 362/2010-Institui procedimentos e critérios para renegociação dos créditos adquiridos do Banco do Estado de Mato Grosso S/A – BEMAT pelo Estado de Mato Grosso, conforme Contrato de Compra e Venda dos Ativos, firmado em 16/12/1997 e dá outras providências.

O projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA) aguarda Redação Final para encerrar o trâmite no Poder Legislativo. É que a peça, que recebeu 20 emendas – das 72 apresentadas -, foi aprovada em segunda votação na sessão vespertina dessa quarta-feira (15). A previsão é que na sessão matutina dessa quinta-feira (16) a LOA seja encaminhada à sanção do Executivo.Ainda em Plenário, os deputados estaduais deram encaminhamento à pauta com a aprovação de outras matérias conforme descritas abaixo:PL 366/2010- Fixa o subsídio dos Deputados Estaduais da 17ª Legislatura, para o exercício financeiro de 2011.
PL 367/2010- Fixa o subsídio do Governador, Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2011.
PL 369/2010- Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, a área que menciona e dá outras providências. (localizada no Município de Várzea Grande) .
PL 364/2010- Autoriza o Estado de Mato Grosso a proceder à reversão das áreas que menciona. (localizadas no Município de Sorriso).
PLC 44/2010- Altera a Lei Complementar nº 27, de 19.11.93, que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
PL 362/2010-Institui procedimentos e critérios para renegociação dos créditos adquiridos do Banco do Estado de Mato Grosso S/A – BEMAT pelo Estado de Mato Grosso, conforme Contrato de Compra e Venda dos Ativos, firmado em 16/12/1997 e dá outras providências.