29/12/2010 15:47
O Senado terá de exonerar, até o final de janeiro, pelo menos 1.062 funcionários que ocupam atualmente cargos de confiança nos gabinetes de 37 senadores que não se reelegeram em outubro. As exonerações também atingirão outros 196 servidores que trabalham em secretarias da Mesa Diretora comandadas por parlamentares não reeleitos. O salário desses 1.258 funcionários comissionados, que não fazem parte do quadro fixo da Casa, varia de R$ 1,5 mil a R$ 11,3 mil. As demissões, porém, não implicarão necessariamente corte de gastos: a maioria deles será substituída por pessoas indicadas pelos novos senadores. Alguns devem continuar no Congresso por meio de indicações políticas.
Quase metade dos servidores a serem exonerados não registra o ponto em Brasília, mas nos chamados escritórios de apoio nos respectivos estados dos senadores, onde há menos controle sobre a lista de frequência dos servidores. A lista tem 542 nomes nessa condição. Dezenove parlamentares não reeleitos têm hoje mais funcionários comissionados em suas bases eleitorais do que em Brasília. O mesmo ocorre com 20 senadores que seguirão no Senado. A prática de transferir pessoal para os estados ganha força nos anos eleitorais, como 2010. A falta de fiscalização sobre o trabalho desses servidores abre caminho para a utilização de funcionários pagos com dinheiro público como cabos eleitorais.
De todos os 81 senadores, ninguém tem mais subordinados em cargos de confiança do que o atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). São 68 ao todo. Quarto colocado na disputa ao Senado deste ano, Heráclito caminha para o fim do mandato tendo à sua disposição 32 comissionados em seu gabinete parlamentar e outros 36 na Primeira Secretaria. Dos funcionários lotados no gabinete, 25 não estão lotados em Brasília, mas no Piauí.
Antecessor de Heráclito na Primeira Secretaria, o senador Efraim Morais (DEM-PB) é o segundo em número de cargos de confiança no Senado. Assim como o colega de partido, ele não voltará ao Senado a partir de fevereiro. Terceiro colocado na disputa ao Senado, Efraim tem 66 comissionados sob seu comando. Desses, 52 estão lotados na Paraíba. O gabinete do paraibano é suspeito de contratar funcionários fantasmas. O envolvimento do parlamentar ainda é alvo de investigação.
Depois de Efraim, quem mais emprega gente em cargos de confiança é o senador Mão Santa (PSC-PI). O piauiense tem 21 comissionados sob sua subordinação na Terceira Secretaria e outros 41 em seu gabinete. Desses, 33 estão lotados no Piauí. Nas eleições deste ano, o ex-governador não conseguiu renovar o mandato no Senado. Foi o terceiro colocado. Atual segundo suplente da Mesa Diretora, Adelmir Santana (DEM-DF) emprega 56 servidores em cargos de confiança. Seis aparecem nos registros da Segunda Suplência e 50 na relação de servidores do gabinete. Desses, 40 estão lotados em seu escritório político, na própria capital federal.
R$ 100 mil repartidos
Todo mês o Senado gasta entre R$ 80 mil e R$ 100 mil com a remuneração de funcionários de confiança dos senadores. Em tese, cada senador tem direito a 11 cargos comissionados e outros nove efetivos. Os parlamentares, porém, fizeram ajustes nas regras para permitir a subdivisão dos 11 cargos de confiança. Com isso, na prática, cada senador pode empregar até 79 comissionados em seu gabinete desde que o valor gasto não ultrapasse o teto estipulado. Nenhum senador se arriscou a esticar a corda até o limite: isso porque quanto maior o número de funcionários, mais baixo é o salário e menor tende a ser qualidade do serviço prestado.
Atualmente, o Senado dispõe de 2.964 servidores comissionados não efetivos, ou seja, funcionários que não fazem parte do quadro fixo da Casa por não terem entrado por meio de concurso público após a Constituição de 1988 nem pelos chamados “trens da alegria”, que permitiram a efetivação de não concursados. De todos os comissionados, quase 2.400 estão distribuídos entre os gabinetes dos 81 senadores. Juntos, os senadores que continuarão o mandato em 2011 empregam atualmente 1.173 comissionados. Desses, 573 estão lotados nas bases eleitorais dos parlamentares.
Outros 136 comissionados que trabalhavam para os cinco senadores que renunciaram ao mandato para assumir o governo de seus estados devem, pelo menos em princípio, continuar no Senado, sob as ordens dos suplentes recentemente empossados. Servidores que estavam lotados nos gabinetes de Marconi Perillo (PSDB-GO) e Tião Viana (PT-AC), por exemplo, já aparecem nos quadros dos novatos Cyro Miranda (PSDB-GO) e Aníbal Diniz (PT-AC). Destino semelhante devem ter os funcionários de Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES) e Raimundo Colombo (DEM-SC) – os outros três senadores que abriram mão de quatro anos de mandato para comandar seus estados.
O levantamento do Congresso em Foco foi feito com base em dados disponíveis no Portal da Transparência, do Senado. A pesquisa não levou em conta os cargos de confiança dos gabinetes das lideranças nem os cargos comissionados da Presidência, da 2ª Secretaria e da 3ª suplência da Mesa Diretora. Haverá eleição para todos esses postos em fevereiro. Mas os senadores responsáveis por eles continuarão no mandato e poderão tentar a reeleição.
Denúncia de fantasmas
A contratação de funcionários ainda rende dor de cabeça ao senador Efraim Morais. A Procuradoria Geral da República apura indício de envolvimento dele na contratação de fantasmas em seu gabinete. As investigações iniciais foram feitas por uma sindicância no Senado e encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que acionou a PGR para analisar o caso. O procurador-geral da República ainda não se manifestou sobre o assunto. Mesmo fora do Senado, o ex-primeiro-secretário continuará a ter subordinados no serviço público: foi anunciado como secretário de Infraestrutura pelo governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
Duas irmãs afirmaram que são funcionárias fantasmas do senador. Sem emprego fixo, Kelriany e Kelly Nascimento da Silva declararam receber o que acreditavam ser uma bolsa de estudos de R$ 100 da Universidade de Brasília (UnB). As duas disseram à Polícia Legislativa que entregaram a uma amiga documentos e autorização para a abertura de uma conta de banco, mas que o dinheiro era entregue em casa. Kelriany disse ter descoberto que era funcionária do Senado ao tentar abrir uma conta, logo depois de ter conseguido um emprego. O salário era de R$ 3.800.
As irmãs e a funcionária que teria pedido os documentos foram exonerados pelo senador assim que surgiu a denúncia. Em depoimento, uma ex-chefe-de-gabinete de Efraim disse que ele tinha conhecimento das contratações. O senador nega. Com base no depoimento da ex-assessora, a Polícia Legislativa pediu ao Supremo uma investigação direta contra o parlamentar. O relator do caso, ministro Celso de Mello, aguarda manifestação da PGR.