12/11/2010 17:25
A cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Cuiabá, que a partir do estudo da planta genérica sofreu reajustes de até 942%, deverá ser terceirizada em 2011. A medida, anunciada hoje (12) pelo prefeito Chico Galindo (PTB), durante entrevista à Rádio Cidade, visa diminuir o número de inadimplentes, já que poderá “negativar” o nome do contribuinte.
Para o prefeito, uma boa administração significa também cobrar, receber e pagar bem e em dia, o que, segundo ele, não tem acontecido no caso do imposto, haja vista o número de inadimplentes, que em 2009 chegou a 55%
“Muita gente vai ficar brava, mas, sem o pagamento do imposto, não tem como se investir na cidade. Quem ama Cuiabá precisa concordar com esse projeto”, afirmou.
Galindo reforçou que, atualmente, os R$ 21 milhões que a Prefeitura arrecada por ano com o IPTU dão pagar apenas os serviços de coleta de lixo. Segundo ele, Cuiabá é uma das capitais com a menor renda per capita (“por cabeça”) do país.
“Enquanto a média nacional do imposto é de R$ 153 por pessoa, Cuiabá tem uma média de R$ 39. Tem que corrigir ou não tem que corrigir? Sem a arrecadação do imposto, a Prefeitura não tem como garantir investimentos na Capital”, observou.
Segundo o prefeito, uma de suas metas para 2011 é a construção de 40 a 60 leitos no Pronto-Socorro Municipal, medida que, conforme destacou, não poderá ser feita caso não haja uma arrecadação baseada no novo reajuste do tributo.
IPTU polêmico
Sobre a polêmica causada pelo reajuste, que tem no vereador Lúdio Cabral (PT) a principal figura na luta contra o aumento da forma que foi feito, Galindo disse não temer discussões.
Segundo Lúdio, a aprovação do projeto final apresentado na Câmara Municipal, no mesmo dia da votação, foi feito “a toque de caixa”, sem discussão entre os vereadores.
“Eu não vejo dificuldade alguma em discutir, mas precisamos concluir e fechar os valores. É bom lembrar que o partido do vereador quer que o CPMF volte. Isso, sim, é pagar mais. O nosso IPTU é correção. Ele fala em aprovação a toque de caixa, mas esquece que o projeto estava esperando aprovação há cinco anos. Cuiabá não tem regularização no IPTU há 13 anos, teve algumas pontuais, que não foram suficientes”, disse Galindo.
Ainda de acordo com o prefeito, o reajuste do imposto foi feito a partir de um estudo detalhado, por órgãos de extrema competência, que mostraram a desvalorização de algumas regiões em detrimento de outras.
“É preciso deixar claro que 66% de cada 100 residências irão pagar, em média, menos de R$ 10 por mês. Estamos ampliando o valor venal de terrenos milionários, tanto é que o aumento de isentos subiu mais de 300%”.
Fórum contra abuso
Lideradas pelo vereador Lúdio Cabral, cerca de 13 entidades iniciaram na, quinta-feira (11), o Fórum de Luta Contra o Aumento Abusivo do IPTU de Cuiabá. O objetivo é intensificar a coleta de assinaturas para impedir, por meio de um projeto de iniciativa popular, o aumento do imposto, classificado pelo grupo como “abusivo”.
A ação pretende repetir iniciativa de 2005, quando a coleta de mais de 22 mil assinaturas derrubou o aumento, que à época era entre 50% e 100%.