2º Mandato – Mauro Mendes reforçou discurso de posse em entrevista à JPNews
O governador Mauro Mendes reforçou em entrevista na JPNews o compromisso de melhorar ainda mais e com maior eficiência as entregas dos investimentos nas mais diversas áreas públicas no estado.
Nova Gestão – ”Compromisso com maior eficiência, esse será nosso desafio”, diz Carvalho
O secretário Chefe da Casa Civil destacou os principais legados deixados nos pelo Governo do Estado nos últimos quatro anos, como ações nas rodovias federais BR-174 e BR-163, e a construção de seis novos hospitais.
ICMS – Governo apresenta alterações sobre o repasse aos municípios em 2023
O Governo do Estado através da Sefaz, alerta e orienta prefeituras sobre os novos critérios para repasse do ICMS aos municípios que a partir de 2023, causarão impactos financeiro em 2024.
TCE/MT – Novo Plenário Virtual surpreende com resultados e consolida ferramenta
Com mais de 4 mil processos julgados em 2022, Novo Plenário Virtual apresentou excelência nos resultados trazendo celeridade e democratizando e desmistificando o acesso ao TCE-MT.
Tributos – Ajuste será de 2% a partir de 2023
A carga tributária será terá um novo percentual para 2023, chegando a 2% na importação de insumos agrícolas. Setor tem ganho proporcional, beneficiado com redução da base de cálculo do ICMS.
Fethab – ALMT renova fundo de investimento estadual
A Assembleia Legislativa renovou o Fundo de Investimentos em Infraestrutura e Habitação (Fethab-MT), este que é fundamental para a execução de milhares de obras e ações realizadas pelo Governo do Estado.
Obras do VLT – STF põe fim ao embate entre TCE-MT e TCU
Em julgamento definitivo, Supremo Tribunal Federal sacramenta que a competência para inteira e absoluta fiscalização das obras do famigerado VLT é do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
TCE/MT – Código de Controle Externo aprovado pela ALMT é o 1º do Brasil
Com base na reforma da Lei Orgânica de 2006 do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Código de Processo de Controle Externo do Brasil é o primeiro em vigor no país foi aprovado pela ALMT.
Obras de Asfalto – Governo vai injetar quase R$ 40 milhões em Cuiabá
O governador Mauro Mendes assinou a homologação das obras de infraestrutura (asfalto) onde serão contemplados 8 bairros de Cuiabá. O Governo vem executando obras e realizando parcerias com os 141 municípios.
TCE/MT – Tribunal de Justiça mantém parceria institucional em prol da população
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, através do presidente dessa Casa, conselheiro José Carlos Novelli, anunciou a continuidade da parceria institucional com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.